Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 89p

Bem-vindo à 89p. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso da plataforma de download e distribuição de software operada pela 89p Tecnologia e Segurança Digital Ltda., sociedade devidamente constituída sob as leis brasileiras, com sede na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. Ao acessar ou utilizar os serviços da 89p, você concorda integralmente com estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte deste documento, não deverá utilizar nossa plataforma.

1. Escopo dos Serviços

A 89p é uma plataforma especializada em Segurança e Proteção, oferecendo um ecossistema para a descoberta, download e gerenciamento de softwares diversos. Nosso objetivo é fornecer um ambiente seguro e eficiente para que os usuários possam adquirir ferramentas digitais que otimizem sua segurança e produtividade. A 89p atua como facilitadora na distribuição, não sendo necessariamente a desenvolvedora de todos os softwares listados, salvo indicação em contrário.

2. Elegibilidade e Cadastro de Usuário

Para utilizar as funcionalidades plenas da 89p, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser emancipado, possuindo plena capacidade civil. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A conta é pessoal e intransferível. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha) e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Em caso de uso não autorizado, a 89p Tecnologia e Segurança Digital Ltda. deve ser notificada imediatamente.

3. Regras de Uso e Conduta

Ao utilizar a 89p, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente;
• Não tentar contornar medidas de segurança, realizar engenharia reversa ou descompilar qualquer software disponibilizado;
• Não disseminar vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Não utilizar sistemas automatizados (bots, spiders) para acessar a plataforma sem autorização prévia por escrito;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros e da própria 89p.

A violação de qualquer uma destas regras poderá resultar na suspensão imediata ou exclusão definitiva da conta, sem prejuízo de eventuais medidas judiciais cabíveis.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma 89p, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, designs, textos, gráficos, ícones, interfaces e o próprio código-fonte da plataforma, é de propriedade exclusiva da 89p Tecnologia e Segurança Digital Ltda. ou de seus licenciantes, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O download de um software através da 89p concede ao usuário uma licença de uso limitada, não exclusiva e revogável, conforme definido pelo desenvolvedor do software específico, não implicando na transferência de qualquer direito de propriedade.

5. Isenção de Responsabilidade e Garantias

A 89p envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a disponibilidade da plataforma. No entanto, os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". A 89p Tecnologia e Segurança Digital Ltda. não garante que a plataforma estará livre de interrupções ou erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares baixados, sendo a responsabilidade técnica do software de inteira obrigação de seus respectivos fabricantes.

6. Modificações dos Termos

A 89p reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou a adequação legal. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários através do e-mail cadastrado ou de avisos em destaque na plataforma. O uso continuado da 89p após tais alterações constitui a aceitação dos novos Termos.

7. Rescisão

A 89p pode encerrar ou suspender seu acesso à plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por violação destes Termos ou por decisão estratégica da empresa. O usuário também pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento através dos canais de suporte.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 24 de Maio de 2024.